O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avaliará nos próximos dias a manutenção ou anulação da votação da CPI do INSS, que aprovou a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. A decisão ocorre em meio a atritos entre o Senado e o Palácio do Planalto.

Parlamentares governistas contestaram a deliberação, alegando irregularidades na contagem dos votos. Eles solicitaram a invalidação do resultado.

Análise Técnica

Alcolumbre informou que a análise será técnica, com apoio da Secretaria-Geral da Mesa, da Advocacia do Senado e da Polícia Legislativa. A assessoria do senador informou que ele ouvirá os dois lados antes de tomar uma decisão. Não há prazo definido.

Após a sessão da CPI, parlamentares da oposição e da base foram à residência oficial do Senado para apresentar suas versões. Alcolumbre teria reiterado que as comissões possuem autonomia, mas a chefia da Casa pode ser acionada em caso de descumprimento regimental.

A decisão de deixar caducar a medida provisória que criava o Redata, programa voltado à instalação de data centers, foi vista como um gesto de insatisfação política. A justificativa oficial foi o tempo exíguo para análise da proposta.

A legislação atual proíbe a criação de novos incentivos fiscais, o que dificulta a reedição do modelo por meio de nova medida provisória ou projeto de lei. O Executivo busca alternativas jurídicas.

A ausência do texto na pauta foi interpretada por interlocutores de Alcolumbre como um sinal político. O senador interpreta a ausência de diálogo com o governo como sinal de distanciamento.

A direção do União Brasil acompanha o cenário por meio de relatórios internos. Integrantes do centrão dizem enxergar influência do Palácio do Planalto nos ataques ao Congresso.

A CPI do Crime Organizado aprovou convocações e quebras de sigilo ligadas a um escândalo, mesmo após resistência de Alcolumbre. Aliados do senador manifestam incômodo com ações da Polícia Federal que atingem figuras associadas ao Centrão.

Integrantes da base sustentam que houve irregularidade na votação e pedem anulação. O presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirma ter seguido o regimento.

Alcolumbre se manifestará após examinar o material protocolado. A manutenção do resultado pode ser vista como afirmação de autonomia institucional.

Parlamentares próximos ao senador reiteram que a decisão será estritamente regimental.