Aprovado pelo Conselho Europeu, o acordo entre Mercosul e União Europeia, assinado no Paraguai no último sábado (17), promete zerar ou reduzir tarifas de importação, mas ainda enfrenta desafios para entrar em vigor. A expectativa é que o tratado, que levou mais de 20 anos para ser negociado, reduza as alíquotas de importação para até 5% em média.
Após a assinatura, o acordo precisará ser ratificado pelos parlamentos de cada país envolvido, um processo que pode levar até um ano. Especialistas alertam para o risco de atrasos ou aprovações parciais, com a aplicação provisória em alguns países. O acordo, no entanto, já é visto como um incentivo para reformas internas no Brasil, como a redução da carga tributária, visando aumentar a competitividade.
Próximos passos e possíveis obstáculos
A entrada em vigor do acordo depende da aprovação política e pode ser um processo demorado. O diretor de Relações Institucionais da AGL Cargo, Jackson Campos, aponta que o acordo pode ser atrasado ou ter sua implementação fatiada, especialmente por pressões internas, principalmente na Europa. Para Alexandre Favaro Lucchesi, da UFABC, a ratificação pode enfrentar resistência em ambos os blocos, tanto de grupos protecionistas quanto de setores que questionam seus impactos.
O acordo prevê a eliminação de tarifas sobre cerca de 91% dos bens importados da UE pelo Mercosul em até 15 anos. Produtos industriais terão tarifas zeradas em curto prazo, enquanto a UE irá liberar as tarifas para cerca de 95% dos bens importados do Mercosul em até 12 anos. Setores sensíveis contarão com cotas e salvaguardas durante as transições.
A tramitação do acordo pode enfrentar obstáculos políticos, institucionais, jurídicos e operacionais, como a questão ambiental e as exigências técnicas. Os prazos para a redução das tarifas variam conforme o produto, com alguns itens tendo isenção imediata e outros seguindo cronogramas de até 15 anos. A indústria deve ser o setor mais beneficiado, com máquinas e produtos químicos tendo tarifas zeradas em prazos menores, enquanto setores como o automotivo terão transições mais lentas.
A queda das tarifas afetará as economias em diferentes momentos. No primeiro momento, com o início do acordo, entram em vigor novas regras e as primeiras reduções tarifárias. Em um segundo momento, entre quatro e dez anos, os preços relativos e as decisões de investimento serão impactados. Por fim, no prazo final do cronograma, as tarifas dos setores mais sensíveis serão zeradas.
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