Um total de 26,9 milhões de trabalhadores brasileiros estão aptos a receber o abono salarial referente a 2024. O anúncio foi feito pelo governo, detalhando os critérios de elegibilidade para o benefício.
Critérios para Receber o Abono Salarial
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa atender a requisitos específicos estabelecidos pelo governo. Entre eles, está o registro formal em carteira de trabalho por pelo menos 30 dias no ano-base de referência, ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante este período, e estar com os dados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) devidamente atualizados pelo empregador. Além disso, é necessário possuir cadastro no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
Calendário e Valor do Benefício
O valor individual do abono salarial é equivalente ao de um salário mínimo vigente no ano do pagamento. O calendário de liberação para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro está previsto para o dia 15 de fevereiro. Os nascidos em março e abril receberão a partir de 15 de março, seguidos pelos nascidos em maio e junho, com pagamento a partir de 15 de abril. O cronograma prossegue com os trabalhadores nascidos em julho e agosto recebendo a partir de 15 de maio; setembro e outubro, a partir de 17 de junho; e novembro e dezembro, a partir de 15 de julho. O pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal para os beneficiários do PIS e pelo Banco do Brasil para os do Pasep.
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