O Tribunal de Roma determinou que a Netflix deve reembolsar clientes na Itália por aumentos de preços considerados indevidos. A decisão se baseia na ausência de cláusulas contratuais que justificassem os reajustes, conforme a legislação italiana.
Os aumentos de preços da Netflix entre 2017 e 2024 foram questionados pelo Movimento Consumatori, entidade de defesa dos consumidores. A justiça italiana considerou que os reajustes foram baseados em cláusulas contratuais abusivas.
Reembolsos e Alterações Contratuais
A Netflix aplicou aumentos nos preços de assinaturas em 2017, 2019, 2021 e novembro de 2024. A legislação italiana exige que os contratos contenham cláusulas que expliquem os motivos dos reajustes.
A empresa terá que publicar a sentença em seu site e em jornais de circulação nacional. Além disso, a Netflix deve notificar seus clientes sobre o direito ao reembolso, inclusive aqueles que não assinam mais o serviço.
O valor do reembolso varia conforme o plano e o tempo de assinatura. Assinantes do plano Premium entre 2017 e 2024 podem receber cerca de 500 euros.
A Netflix também terá que reduzir os valores das assinaturas atuais e está sujeita ao pagamento de indenizações individuais.
Em abril de 2025, a Netflix incluiu cláusulas contratuais que indicam os motivos dos reajustes. A empresa informou que irá recorrer da decisão judicial.
