Um número crescente de contribuintes nos Estados Unidos manifesta dificuldades em pagar o imposto de renda federal, com base em questões morais.

Eileen O’Farrell Smith, capelã aposentada na Califórnia, questiona os gastos do governo e se opõe a financiar centros de detenção de imigrantes e a guerra dos EUA contra o Irã. Nina D’Andrade, professora aposentada no Alasca, também considerou a possibilidade de não pagar impostos como protesto contra o Serviço de Imigração e Controle de Alfândega (ICE).

Consultas a Profissionais

Rus Garofalo, presidente da Brass Taxes, empresa de preparação de impostos, registrou um aumento nas consultas sobre o tema. Garofalo compilou uma ficha informativa para auxiliar seus colaboradores a explicar as consequências dessa decisão.

Ruth Braunstein, socióloga da Universidade Johns Hopkins, observa que o escrutínio público sobre os impostos pode aumentar em momentos de gastos significativos ou choque moral diante das ações do governo.

Histórico de Resistência

A resistência a impostos nos EUA tem raízes históricas. A oposição aos impostos de guerra remonta aos séculos XVII e XVIII, com os quakers. Henry David Thoreau é outra figura associada a essa resistência.

Após a Segunda Guerra Mundial, com a transformação do imposto de renda em um tributo de massa, esforços modernos de resistência surgiram. O Comitê Nacional de Coordenação da Resistência ao Imposto de Guerra oferece recursos sobre o tema.

O site do comitê registrou mais de 110.000 visitantes únicos em janeiro, quase o triplo do número em um ano inteiro.

Níveis de Ação

A resistência fiscal pode ocorrer de diferentes formas. Algumas pessoas se comprometem a ganhar menos que a dedução padrão, o que significa que não devem imposto de renda federal. Outras ajustam a retenção para pagar apenas metade do que devem.

Uma terceira opção é não pagar nada, com base na lógica de que metade do valor enviado será usada para fins militares. Alguns contribuintes retêm um valor simbólico ou registram suas objeções em uma carta ou em uma “declaração de imposto pela paz”.

Residentes fiscais geralmente continuam pagando impostos estaduais e locais, bem como tributos federais sobre a folha de pagamento destinados à Previdência Social e ao Medicare.

Consequências do Não Pagamento

O não pagamento de impostos pode acarretar em penalidades financeiras e outras consequências. A falta de pagamento resulta em cartas do IRS (Receita Federal dos EUA). O prazo de prescrição para cobrança de dívidas não pagas é de 10 anos. Declarações fraudulentas podem levar a penalidades civis e criminais.

Houve tentativas de aprovar leis que permitiriam que as pessoas direcionassem seus impostos para gastos não militares, como o projeto World Peace Tax Fund Bill e o Religious Freedom Peace Tax Fund Act.

Garofalo considera que a resistência tributária pode não ser a forma mais eficaz de promover mudanças. Ele sugere que os contribuintes comuniquem suas preocupações aos seus representantes eleitos.

A resistência ao pagamento de impostos nos EUA reflete insatisfações com políticas governamentais e pode resultar em sanções.