O atraso na entrega do corredor BRT-ABC gerou um prejuízo de cerca de R$ 131 milhões ao Estado de São Paulo, segundo a Artesp. A informação consta em uma deliberação da agência reguladora, publicada no Diário Oficial em 23 de novembro de 2023.
A Next Mobilidade, empresa responsável pelas obras, informou que o processo administrativo ainda não foi concluído e que a decisão é passível de complementações e revisões.
Detalhes do Prejuízo
De acordo com o documento, a postergação da entrega decorreu de um desequilíbrio econômico-financeiro provisório em favor do Poder Concedente. O montante do desequilíbrio, considerando valores originais e correções, é de R$ 130.941.568. A obra estava prevista para ser entregue em 2023.
A Artesp indeferiu o pedido da concessionária para reconhecimento de desequilíbrio econômico-financeiro por suposto atraso na emissão das licenças ambientais. A agência alegou que a Cetesb observou os prazos previstos na legislação para emissão das licenças.
Complexidade das Obras
A Next Mobilidade afirmou que as obras do BRT-ABC, com 60% de conclusão, envolvem complexidade técnica e institucional. A empresa mencionou interfaces com órgãos e concessionárias de serviços públicos como fatores que impactam os prazos de implantação.
A empresa informou que os temas relacionados a eventuais atrasos e ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato estão sendo tratados nas instâncias administrativas competentes. A Next também informou que o empreendimento está sendo construído às expensas da concessionária.
O governador Tarcísio de Freitas manifestou o desejo de declarar a caducidade do contrato devido aos atrasos.
O Projeto BRT-ABC
O BRT-ABC é um corredor de ônibus elétrico com 17,3 km de extensão, 16 paradas e três terminais. O projeto ligará São Bernardo do Campo ao Sacomã, em São Paulo, com conexões com as linhas 2-Verde e 10-Turquesa. O corredor passará pela margem esquerda do Córrego Ribeirão dos Meninos, atendendo também Santo André e São Caetano do Sul. A estimativa é transportar 173 mil passageiros por dia.
A frota do BRT-ABC contará com 92 ônibus: 20 totalmente elétricos e 72 do modelo E-Trol. No trajeto entre São Bernardo do Campo e São Paulo, os veículos devem operar conectados à rede elétrica. No retorno, utilizarão energia armazenada nas baterias.
Os ônibus têm 21,5 metros de comprimento e capacidade para 170 passageiros. Três ônibus começaram a circular no corredor em 14 de março para testes operacionais. Haverá três tipos de viagem: expressa (40 minutos), semiexpressa (43 minutos) e com paradas em todas as estações (52 minutos).
