O 2º Tribunal do Júri da Capital iniciou o julgamento dos acusados pela morte de Henry Borel, de 4 anos, ocorrida em março de 2021. Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, ex-vereador e padrasto de Henry, responde por homicídio qualificado, tortura e coação. Monique Medeiros, mãe de Henry, é julgada por homicídio por omissão qualificado, tortura e coação. As agressões teriam ocorrido em ambiente familiar e a vítima era menor de 14 anos.
As possíveis penas, em caso de condenação, podem ultrapassar 50 anos de prisão para cada um.
A sessão começou com a presença de jurados, sendo sete sorteados para compor o Conselho de Sentença. A defesa e o Ministério Público podem recusar jurados, sem necessidade de justificativa.
Etapas do Julgamento
Primeiramente, as testemunhas de acusação são ouvidas, seguidas pelas de defesa. Thaynã Ferreira, babá de Henry, foi localizada e intimada como testemunha. Após as testemunhas, os acusados serão interrogados. O Ministério Público tem até duas horas e meia para acusar, e as defesas têm o mesmo tempo. Em seguida, pode haver réplica e tréplica.
Os jurados respondem a quesitos sobre materialidade e autoria. A decisão é por maioria. A juíza profere a sentença após a votação.
Pedido de Desaforamento
A defesa de Jairinho solicitou o desaforamento do caso, alegando tentativa de influência no júri por parte de Leniel Borel, pai de Henry. A defesa argumenta que as agressões são inexistentes e que a criança não morreu por causa delas. A acusação, representada por Cristiano Medina, afirma que o pedido não tem fundamento e que há provas de que Jairinho foi o agressor.
Laudos e Investigação
O laudo de necrópsia apontou hemorragia interna e laceração hepática, além de outras lesões. A defesa de Jairinho tenta impedir que o laudo seja apresentado no julgamento. Em janeiro deste ano, a acusação apresentou um novo laudo, que concluiu que a morte de Henry foi provocada por agressões físicas. Durante as investigações, foram ouvidas outras 18 testemunhas.
Jairinho e Monique estão presos preventivamente no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.
Jairinho foi vereador e se formou em medicina. Monique foi nomeada assessora do Tribunal de Contas do município em janeiro de 2021, com salário de R$ 12.177,04. Ela foi exonerada após a prisão. Depois da morte do filho, ela foi a um salão de beleza e tirou uma selfie na delegacia.
