O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para o Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro.

A decisão foi tomada na sexta-feira, 13 de março, e entrou no sistema do STF no sábado, 14 de março.

Transferência de presídios

Atualmente, ambos cumprem pena em presídios federais. Brazão está detido em Porto Velho (RO) e Barbosa em Mossoró (RN).

Eles foram presos preventivamente em 2024 e encaminhados ao sistema penitenciário federal. Após o julgamento no mês passado, as defesas argumentaram que o risco de interferência nas investigações não existia mais, justificativa aceita por Moraes.

O ministro determinou um prazo de 24 horas para que a ordem seja cumprida.

Condenações

Domingos Brazão foi considerado um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e foi condenado a 76 anos e 3 meses de prisão, além de 200 dias-multa.

Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil, foi condenado a 18 anos de prisão mais 360 dias-multa por corrupção passiva e obstrução de Justiça.

Moraes, relator do caso, afirmou que as provas colhidas pela Polícia Federal (PF) demonstraram a motivação do crime e a forma de pagamento.